Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

TST garante equiparação salarial a advogado

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Itaú é condenado a reintegrar reabilitado por não cumprir lei

Empregado chegou a ser submetido a programa de reabilitação profissional retornando ao trabalho com determinadas restrições

Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho

Devido uma hipertensão severa, o construtor de pneus da Goodyear foi reabilitado, depois da conclusão do programa de recapacitação profissional, tendo retornado à empresa em função compatível com suas limitações.

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP